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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
8 proposições de Aladilce Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 296/2026Mocao

Aplauso ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) pela realização do evento "Julho das Pretas Nossa fala estilhaça a máscara do silêncio", celebrando a promoção dos direitos das mulheres negras, o combate ao racismo e ao sexismo, e o fortalecimento da justiça sociorracial no Poder Judiciário.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 27/2026Mocao

Aplauso pela eleição das novas entidades representantes da sociedade civil para o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), biênio 2026 2028, em reconhecimento à expressiva participação democrática, à diversidade das organizações habilitadas e ao fortalecimento do controle social na Bahia.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
MOC 335/2025Mocao

Aplausos ao Programa Pé de Meia e às instituições parceiras pela distribuição gratuita de absorventes para estudantes, promovendo dignidade, saúde e permanência escolar, com impacto direto em Salvador e na Bahia.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 334/2025Mocao

Aplausos à Universidade Federal da Bahia (UFBA) pela criação da Ouvidoria das Mulheres, iniciativa que fortalece o enfrentamento às violências de gênero, reafirma o compromisso com direitos humanos e amplia mecanismos de acolhimento, proteção e proteção institucional para a comunidade universitária, com reflexos positivos para Salvador e para toda a Bahia.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 54/2025Mocao

Aplausos à Excelentíssima Ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, pelo lançamento do Programa de Paridade de Gênero no Judiciário, iniciativa essencial para a promoção da equidade e maior representatividade feminina nos quadros da magistratura brasileira.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 80/2019Mocao

Aplauso a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres por promover o Seminário Políticas para as Mulheres nos Municípios .

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
MOC 79/2019Mocao

Aplauso ao Esporte Clube Bahia por anunciar que irá fundar um novo time de futebol feminino.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
MOC 34/2019Mocao

Aplausos pela aprovação, por parte do Conselho Federal da OAB, da súmula segundo a qual a violência contra a mulher constitui fator apto a caracterizar a ausência de idoneidade moral necessária para inscrição na OAB.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2019