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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2 proposições de Débora Santos de Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 278/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação da CAMPANHA DESPERTA SARA, através de ações de conscientização e reeducação articuladas entre Secretaria de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams), Núcleos Especializados de Atendimento à Mulher (Neams) e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de Apoio a Mulher, a serem executadas nas entidades religiosas, contribuindo assim com a redução dos índices das diversas formas de violência contra a mulher cristã.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PIN 319/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a inclusão na lista de prioridade da Vacinação COVID-19, de TODAS AS MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022