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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições de George Carlos Reis Pereira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 66/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa Amamentação Solidária.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 65/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a instituição do Programa Amamentação Solidária.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PIN 403/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponibilize a presença de doulas, para o acompanhamento das gestantes, nos postos de saúde da família e na maternidade do Município de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 352/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que adote medidas afim de combater a pobreza menstrual da mulher Baiana, no sentido de fornecer absorventes as mulheres e meninas em situação de pobreza .Especialmente as que pertencem a Rede de Ensino do Estado.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022