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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições de Roberta Nunes Caires · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 56/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvindo plenário que seja criada e instalada na Câmara Municipal de Salvador a Frente Municipal da Mulher Empreendedora

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 127/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Razão do dia do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrado em novembro de 2024

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 34/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvindo plenário que seja criada e instalada na Câmara Municipal de Salvador a Frente Municipal da Mulher Empreendedora com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os programas de políticas públicas integradas para efetivar os direitos econômicos, sociais e culturais da mulheres, bem como políticas de superação das desigualdades sociais e promoção da inclusão feminina no mercado de trabalho.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2023
REP 136/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em razão do Dia do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrado em novembro de 2022.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 17/11/2022
REP 223/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em razão do Dia do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrado em 19 de novembro de 2021.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 22/11/2021