Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Acrescenta o §5º no artigo 8º e o inciso VII ao artigo 228 da Lei nº 5.503, de 01 de março de 1999, que institui o Código de Polícia Administrativa do Município do Salvador e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, em comemoração ao afroempreendimento familiar e afetivo da família Macário.
INDICA AO PREFEITO ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES NETO QUE ELABORE A POLÍTICA DA AGRICULTURA URBANA DE SALVADOR, PRECEDIDA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO POPULAR, E QUE TENHA COMO REFERÊNCIA A MINUTA ELABORADA EM TRABALHO FINAL DE MESTRADO PROFISSIONAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DISPONIBILIZADA PARA ESTE MANDATO PARLAMENTAR E ANEXA AO PRESENTE PROJETO.