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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 110/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que determine e adote as providências necessárias para a efetiva adesão do Município de Salvador à REDESIM - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, com vistas ao favorecimento de um ambiente de inovação, melhorando o rankeamento da Capital baiana no Índice de Cidades Empreendedoras (ICE), divulgado pela Endeavor e, consequentemente, atraindo novos investimentos.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2022
PIN 602/2019Projeto de Indicação

Indica ao Presidente da República a manutenção dos Correios como empresa pública, com ampla presença no território nacional, dado continuidade à sua trajetória como uma das maiores e mais eficazes empresas públicas brasileiras, que desempenham uma atividade lucrativa, sigilosa e estratégica de excelência

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 348/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a desapropriação da área que corresponde à Arena Periperi e posterior reforma e requalificação da arena multiuso, afim de que a mesma siga cumprindo a sua função esportiva e social.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 11/12/2019
PIN 180/2018Projeto de Indicação

INDICA AO PREFEITO ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES NETO QUE ELABORE A POLÍTICA DA AGRICULTURA URBANA DE SALVADOR, PRECEDIDA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO POPULAR, E QUE TENHA COMO REFERÊNCIA A MINUTA ELABORADA EM TRABALHO FINAL DE MESTRADO PROFISSIONAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DISPONIBILIZADA PARA ESTE MANDATO PARLAMENTAR E ANEXA AO PRESENTE PROJETO.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019