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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 234/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos 40 anos da CUT Central Única dos Trabalhadores.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 20/12/2023
REP 47/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia da Economia Solidária

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 43/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Afroempreendimento familiar e afetivo da Familia Macário.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 214/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 68 anos da Petrobrás

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 22/11/2021
REP 15/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, em comemoração ao afroempreendimento familiar e afetivo da família Macário.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019