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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições de Alberto Vianna Braga Neto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 484/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que amplie o horário de funcionamento dos escritórios, para que haja uma retomada completa desse setor na cidade de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2022
PIN 424/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que acrescente ao Comitê Náutico de Salvador a representação da Fecomércio (BA), afim de auxiliar e contribuir para o desenvolvimento do turismo e das atividades náuticas do Município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 19/05/2022
PIN 256/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que crie o programa Auxílio Empresa Salvador , para auxiliar os empresários no pagamento dos salários de até 5 funcionários de micro ou pequenas empresas que tiveram que parar durante este período de lockdown em virtude da pandemia da Covid-19.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 03/09/2024
PIN 116/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador Bruno Soares Reis, que insira o município no Programa do Governo Federal Balcão Único, objetivando dar maior celeridade na abertura das empresas, oportunizando emprego, renda e o consequente desenvolvimento econômico da cidade.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021