Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, bem como aos Excelentíssimos Senhores Senadores da República, especial atenção e prioridade à tramitação, discussão e apreciação da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para criação do Programa Municipal de Incentivo ao Microempreendedor com Espaço Rotativo para Comercialização.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que determine à Bahia Pesca S.A. a adoção de medidas de atendimento, assistência técnica e apoio aos pescadores e marisqueiras da Ilha de Bom Jesus dos Passos.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), promova a criação e execução de um programa de qualificação profissional voltado aos moradores da Ilha de Bom Jesus dos Passos, com oferta de cursos de corte e costura, artesanato, empreendedorismo e demais áreas correspondentes, visando fomentar o desenvolvimento econômico local, gerar oportunidades de trabalho e renda, fortalecer o protagonismo das mulheres e dos jovens, e contribuir para a construção de uma comunidade mais autônoma.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis a realização de estudo de viabilidade para a criação do Salvador Game Lab, um laboratório público de desenvolvimento de jogos digitais voltado à formação, experimentação e empreendedorismo de jovens na área de tecnologia, com o objetivo de impulsionar Salvador como polo estratégico de tecnologia e do mercado de games.