Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Prefeito, que crie o Centro de Valorização Municipal à Trancista, Idalice Bastos.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República do Brasil, a criação da Caixa Assistencial da Enfermagem (CAENF) dentro dos Conselhos Regionais de Enfermagem (CORENS).
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Emilia Machado - AEM-BA.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, cria o Programa Municipal de Empreendedorismo e Renda-Cidade Empreendedora.
Renova a utilidade Publica Municipal da Igreja Pentecostal Tabernáculo do Espirito Santo.
Declara a Utilidade Publica Municipal da Associação Comunitária Felicidade.
Incluir nas Escolas Municipais de Salvador realizaçoes de programas e atividades extracurriculares sobre educaçao basica de Primeiros Socorros.
Inclui nas escolas municipais de Salvador, realizações de palestras, programas e atividades extracurriculares sobre educação financeira com base no Código de Defesa do Consumidor.