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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
90 proposições de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 1604/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro do Trobogy.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1603/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Valéria.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1602/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Vila Canária.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1601/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Vila Laura.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1600/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro do Lobato.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1598/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Brotas.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1597/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro do Cabula.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1595/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro da Boca do Rio.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1594/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro do Bonfim.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1593/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Boca da Mata

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1592/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Boa Viagem.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1591/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro do Bairro da Paz

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1590/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Amaralina.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1589/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro do Alto do Coqueirinho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1588/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Águas Claras.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1587/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro do Alto do Cabrito.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1468/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a isenção de Impostos sobre Serviços (ISS) para as empresas sediadas no Município de Salvador, que incentivem seus funcionários a doarem órgãos, sangue, medula óssea, cordão umbilical e placentário.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1467/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a concessão de incentivos fiscais no Município de Salvador às empresas enquadradas como Startup.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1178/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a colocação de wi-fi no bairro de Valéria, por ter mais população carente do Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1177/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Jardim Santo Inácio, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021