Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Temporária de Empreendedorismo nas comunidades.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar para a Indústria, Agricultura, Pecuária e Pesca.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária em Defesa do Contribuinte.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar da Indústria, Agricultura, Pecuária e Pesca.
Requer à Mesa Diretora, ouvindo o plenário, nos termos do art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação e instalação de Comissão Temporária de Defesa do Contribuinte.
Requer à Mesa, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, a criação e instalação de Comissão Especial Temporária de Tributos e Receitas do Município.