Projetos e leis
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4 proposições de Ricardo Cardoso de Almeida · ordenado por mais recente
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PIN 102/2025Projeto de Indicação
Indica ao Exm°. Sr. Prefeito, que crie um espaço no circuito de carnaval para as Trancistas devidamente credenciadas possam desenvolver suas atividades.
Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 262/2023Projeto de Indicação
Indica ao Exm° Sr. Prefeito, que crie um espaço no circuito do carnaval para as Trancistas devidamente credenciadas possam desenvolver suas atividades.
Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 227/2021Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que isente as empresas que tiveram suas atividades suspensas no período de pandemia, das taxas municipais no ato da renovação dos seus alvarás no ano de 2021.
Armazenadoúltimo passo em 10/05/2022
PLE 54/2021Projeto de Lei
Institui no Municipio de Salvador o Programa Primeiro Emprego
Lei nº 9669/2023último passo em 10/10/2023