Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao dia da Batalha do Riachuelo.
Requer a Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário a Recriação da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio
Requer a Mesa ouvido o Plenário, com fulcro no art. 61 do Regimento Interno, a recriação da Comissão Especial Temporária de Cadastramento Sócio econômico das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público ( OSCIP)
requer a realização de Sessão especial, no dia 03 de outubro de 2023, com o objetivo de discutir a importancia da "Economia do Mar" para uma cidade como Salvador, cercada pelo mar
Requer a Mesa ouvido o Plenário a criação da Comissão Especial Temporária de Cadastramento Socioeconômico das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) no Município de Salvador.
Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Terceiro Setor no Município de Salvador
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, a implantação de uma Casa Soma, no bairro do Resgate.
Requer à Mesa Diretora desta Casa, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação da Comissão Especial Temporária de Cadastramento Socioeconômico das Organizações da Sociedade Civil (OSC), no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que elabore um plano de regularização das empresas autuadas durante a pandemia para que possam garantir a mais rápida retomada desses comércios
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação do Sistema de Cadastro Imobiliário.