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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
9 proposições de Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 136/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial discurtir As Condições de Trabalho dos Mototaxistas, Motoboys e Entregadores(as) na cidade de Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 10/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial Temporária de Trabalho, Emprego e Renda com a finalidade de analisar e propor soluções a fim de minorar a crise de trabalho e renda na cidade de Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2023
REP 84/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre a Importância da Bahia Gás para o desenvolvimento da Bahia e de Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 183/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre Reforma Tributária Solidária para desenvolver o país!

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 31/08/2021
REP 171/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre A Importância do Comércio e dos(as) Comerciários(as) para cidade do Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 31/08/2021
REP 155/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre A luta pelo Piso Salarial para Profissionais de Psicologia.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 08/07/2021
REP 146/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre o Impacto da economia do mar na economia local (bairros).

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 26/05/2021
REP 145/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre o Reflexos das privatizações das Empresas Públicas no Brasil.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 26/05/2021
REP 43/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial Temporária de Trabalho Emprega e Renda com a finalidade de analisar e propor soluções a fim de minorar a crise de trabalho e renda na cidade de Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021