Projetos e leis
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Aplausos ao Feirão do Imposto 2024, promovido pela Associação de Jovens Empreendedores da Bahia, em colaboração com o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac e Sistema FIEB, com o tema Dígitos que sufocam: uma carga tributária de tirar o fôlego .
Institui o Programa Municipal Meu Primeiro Negócio de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que autorize dedução no imposto de renda, nos limites estabelecidos pela Ministério da Fazenda e Receita Federal, das doações voluntária realizadas ao Estado do Rio Grande do Sul e instituições humanitárias sem fins lucrativos que atuem no auxílio as pessoas atingidas pela catástrofe meteorológica.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova um estudo de viabilidade técnica através da Secretaria de Emprego e renda, para a criação de um programa para incentivo do empreendedorismo para pessoas que possuem algum tipo de deficiência.
Aplausos ao Fórum do Comércio 2023, promovido pelo Sistema Fecomércio-BA e o Sebraee, nos dias 30 e 31 de agosto, no Teatro Sesc Casa do Comércio, gratuito, e que teve como finalidade incentivar a transformação digital das micro e pequenas empresas, à melhor gestão de talentos e geração de negócios.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, que através da secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica para a implementação de Centros Estaduais de Juventudes.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que através do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, promova estudo de viabilidade técnica para a implementação de Centros Federais de Juventudes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para a criação do Centro Municipal da Juventude.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda -SEMDEC, para criação do núcleo do licitante com o escopo de orientar micro empresas e empresas de pequeno porte sobre os procedimentos para participação dos editais de licitação do município do Salvador.
ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize campanha de incentivo de consumo do comércio local, com a finalidade de apoiar micro e pequenas empresas na retomada economia soteropolitana.
ao Exmo. Sr. Governador, Rui Costa, que realize campanha de incentivo de consumo do comercio local, com a finalidade de apoiar micro e pequenas empresas na retomada economia baiana.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de Programa de Financiamento para educação profissional, técnica e tecnológica, concedendo moratória para pagamento de 12 meses após a conclusão do curso.
Institui o Programa Catálogo de Empreendedores no âmbito Municipal de Salvador, e dá outras providencias.
Dispõe sobre o acompanhamento de instrutores de esporte, professores e estagiários de educação física nas academias ao ar livres no Município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, para discutir sobre a importância do empreendedorismo jovem, a ser realizada no dia 05 do mês de novembro do ano de 2021(sexta-feira), no Plenário Cosme de Farias.
ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM) Primeiro Emprego, com a instalação de espaço adequado, promoção de capacitação e oportunidades para pessoas com idade entre 18 e 29 anos que não tiveram vínculo de emprego anterior registrado em carteira de trabalho, salvo de aprendizagem.