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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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7 proposições de João Cláudio Bacelar · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 541/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que avalie a implementação de um Programa Municipal de Turismo Sustentável no Município de Salvador, com foco na promoção de práticas ambientalmente responsáveis, incentivo ao uso de energia renovável e reaproveitamento de água em empreendimentos turísticos, bem como no desenvolvimento de parcerias entre o Poder Público, setor privado, universidades e comunidades locais para fortalecimento do turismo sustentável.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Turismo e Desporto

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 185/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que promova a criação de Programa de Qualificação dos Guias, Monitores e Condutores de Turismo, contemplando, inclusive, formação em acessibilidade e atendimento inclusivo, bem como a implementação de mecanismos de identificação e padronização desses profissionais, mediante a instituição de crachá funcional oficial, com o objetivo de capacitá-los, organizá-los e identificá-los no âmbito do Município.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Turismo e Desporto

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 28/2026Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que crie cursos gratuitos de inglês e espanhol voltados para os trabalhadores do Centro Histórico de Salvador, com foco no atendimento ao turista, na valorização da cultura local e na promoção do desenvolvimento econômico e social da região.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Turismo e Desporto

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 460/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que estude a viabilidade de criar uma rota turística no Subúrbio de Salvador, denominada "Rota da Moqueca", valorizando a gastronomia local, as praias, as tradições, a cultura, o povo e tudo que o subúrbio tem a oferecer, promovendo o turismo comunitário e fortalecendo a economia popular da região.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Turismo e Desporto

Encaminhadoúltimo passo em 07/07/2026
PIN 281/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua um concurso anual de embarcações, visando a premiação dos barcos que mais se destacarem durante a procissão marítima da Festa do Senhor Bom Jesus dos Navegantes, contemplando categorias como: embarcação mais bem ornamentada, embarcação mais fiel às tradições da festa e embarcação com maior representação comunitária.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 253/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que realize de concurso público para o cargo de Turismólogo, com a devida previsão orçamentária e administrativa, como medida de justiça profissional e aprimoramento das ações do Município.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 172/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instalação de totens permanentes e interativos, dotados de QR code e recursos de acessibilidade, nos locais do percurso do Cortejo do 2 de Julho, onde o Caboclo e a Cabocla fazem suas paradas, com o fim de valorizar e divulgar esta data magna da Bahia como patrimônio imaterial.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026