Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
Assuntos:
Todos
Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
3 proposições de João Cláudio Bacelar · ordenado por mais recente
Baixar CSV
PLE 196/2026Projeto de Lei
Torna irmãs as cidades de Salvador, Capital do Estado da Bahia, Brasil, e Setúbal, República Portuguesa.
Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 03/08/2026
PLE 28/2026Projeto de Lei
Institui o Estatuto Municipal do Turista no Município do Salvador e dá outras providências.
Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 14/09/2026
PLE 127/2025Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do Programa de Qualificação dos Guias, Condutores e Agentes de Turismo em Acessibilidade na cidade de Salvador e dá outras providências.
Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 05/08/2026