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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2 proposições de Cezar Leite · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 277/2025Projeto de Indicação

Indica Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja estudada e implementada a criação de píeres públicos nas praias da Pituba, Rio Vermelho, Ondina e no Subúrbio Ferroviário, com o objetivo de ampliar as opções de lazer da população, incentivar atividades náuticas e fomentar o turismo sustentável na orla marítima de Salvador.

Cezar Leite (PL) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2025
PIN 150/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade do Salvador, a criação de cursos gratuitos de Inglês e Espanhol voltados para guias turísticos.

Cezar Leite (PL) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026