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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 6/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade para implementação de chuveiros públicos nas praias de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PIN 4/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da Fundação Gregório de Mattos, promova a instalação de um monumento em homenagem aos ciclistas da cidade.

Andre Moreira Fraga (PV) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PIN 205/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a promoção do turismo de base comunitária e defesa do ecoturismo em Salvador, em especial para a observação de baleias jubarte, de pássaros e mergulho de scuba na Baía de Todos os Santos.

Andre Moreira Fraga (PV) · Turismo e Desporto

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
PIN 173/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que instale um posto do SALVAMAR na Praia de Ipitanga, no bairro de Stella Maris/Praia do Flamengo.

Andre Moreira Fraga (PV) · Turismo e Desporto

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023