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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições de Daniel Vianna Alves de Almeida · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 136/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a criação de uma "Calçada da Fama" em Salvador visando homenagear àqueles que contribuíram significativamente para o enriquecimento cultural e social da cidade de Salvador

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 111/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a criação do circuito Cicloturístico no município de Salvador.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Turismo e Desporto

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 466/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Superintendente do Iphan-BA, a reforma / restauração da Igreja N. S. das Neves, localizada na Ilha de Maré.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 17/04/2023
PIN 459/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma/restauração da Igreja N. S. das Neves, localizada na Ilha de Maré.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Turismo e Desporto

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 23/2021Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a elaboração e criação do guia Os Caminhos do Turismo Acessível, para pessoas com mobilidade reduzida, no município de Salvador

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 02/05/2022