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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 34/2026Mocao

Aplausos ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) pela atuação institucional decisiva que viabilizou o cadastramento, a proteção e a homologação do registro do Sítio Arqueológico Cemitério dos Africanos do Campo da Pólvora, em Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
MOC 31/2026Mocao

Aplausos à pesquisadora Silvana Olivieri, ao Professor Samuel Santana Vida, e à arqueóloga Jeanne Dias, pela pesquisa científica e pela atuação acadêmica e profissional que viabilizaram a identificação, a localização e a confirmação arqueológica do Sítio Arqueológico Cemitério dos Africanos do Campo da Pólvora, na cidade de Salvador, descoberta de magnitude histórica e patrimonial inestimável para a memória afro-brasileira e para a humanidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 15/2023Mocao

Aplausos à Defensoria Pública do Estado da Bahia e à Procuradoria Geral do Estado da Bahia pelas ações desenvolvidas para a apuração e responsabilização do Sr. Sandro Fantinel, vereador da cidade de Caxias do Sul/RS face manifestação de conteúdo racista e xenofóbico na tribuna da câmara de vereadores da referida cidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Reparação

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 127/2018Mocao

Repúdio aos ataques racistas sofridos pela comunicadora Rita Batista.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Reparação

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 113/2018Mocao

Repúdio à violência racista e violação de prerrogativas perpetradas contra a advogada Valeria dos Santos por parte da juíza leiga Ethel de Vasconcelos.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Reparação

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2019