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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 49/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à Memória dos Mártires da Revolta dos Búzios.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 137/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 18 anos do Conselho Municipal das Comunidades Negras de Salvador (CMCN)

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
REP 60/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à Memória dos Mártires da Revolta dos Búzios

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 181/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial nomeada O fogo da reparação: caminhos para fortalecer a memória, reconhecer a verdade e a história da população afro indígena soteropolitana objetivando tratar sobre ouvir a comunidade convidada, afim de alinhar estratégias de enfrentamento de retirada de nomes, estátuas de pessoas ligadas à escravidão, preferencialmente a ser realizada no dia 24 de agosto de 2021, às 10h

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 31/08/2021