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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 146/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem às trancistas e em reconhecimento ao impacto econômico e financeiro de sua atividade na cidade de Salvador, em data e horário a ser posteriormente marcada.

Silvio Humberto (PSB) · Reparação

Ordem do Diaúltimo passo em 10/11/2026
REP 243/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 80 anos de iniciação do babalorixá Air José e aos 64 anos de fundação do Ilê Odô Ogê Terreiro Pilão de Prata, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 132/2022Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração aos 34 (trinta e quatro) anos de fundação da UNEGRO - União de Negras e Negros pela Igualdade.

Silvio Humberto (PSB) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
REP 194/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem A Força do Empoderamento Crespo Meia Década de Luta, Ancestralidade e Continuidade

Silvio Humberto (PSB) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019