Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
Assuntos:
Todos
Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
2 proposições de Eliete Paraguassu · ordenado por mais recente
Baixar CSV
MOC 304/2026Mocao
Moção de aplausos ao antropólogo, historiador e professor Luiz Mott pela publicação e lançamento do livro Xica Manicongo, primeira transexual do Brasil .
Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 194/2026Mocao
Aplausos a Waldirene Nogueira (1945-2026) pela vida e história de luta por reconhecimento e direitos da população trans no Brasil, sendo a pioneira na realização de cirurgia de redesignação sexual no país.
Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026