Projetos e leis
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2 proposições de Hamilton Assis · ordenado por mais recente
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MOC 89/2026Mocao
Aplausos a decisão da Organização das Nações Unidas (ONU) que reconheceu a escravidão de africanos durante o tráfico transatlântico como "o crime mais grave contra a humanidade".
Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
REP 30/2025Requerimento Especial
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 110 anos de nascimento de Alberto Guerreiro Ramos.
Encaminhadoúltimo passo em 12/02/2025