Projetos e leis
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2 proposições de Aladilce Souza · ordenado por mais recente
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PLE 135/2020Projeto de Lei
Dispõe sobre medidas de garantia da equidade na atenção integral à saúde da população negra em casos de epidemias ou pandemias, surtos provocados por doenças contagiosas ou durante a decretação de Estado de Calamidade Pública na cidade de Salvador.
Armazenadoúltimo passo em 21/09/2021
PLE 333/2019Projeto de Lei
Institui o Programa Municipal Salvador Afroempreendedora e dá outras providências.
Armazenadoúltimo passo em 23/04/2021