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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
14 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 42/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à proclamação da Declaração Universal de Direitos Humanos.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 48/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em alusão ao Grito dos Excluídos.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 35/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia da Luta Antimanicomial

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 14/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvindo o plenário, com fulcro no art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação da Comissão Temporária de Direitos Humanos e Defesa da Democracia Makota Valdina.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 12/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvindo o plenário, com fulcro no art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação da Comissão Temporária de Direitos Humanos e Defesa da Democracia Makota Valdina

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2023
REP 57/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em alusão ao Grito dos Excluídos

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 55/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia da Luta Antimanicomial

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 46/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia de Combate à Homofobia.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 45/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à proclamação da Declaração Universal de Direitos Humanos.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 44/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Criança Negra.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 168/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em alusão ao Grito dos Excluídos

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 08/07/2021
REP 83/2021Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao profissional de Redução de Danos,

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 154/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 71 anos da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 157/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pela Luta e Resistência dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana em Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 28/11/2018