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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 44/2021Mocao

Aplausos para o Núcleo Cultural Educacional e Social Quilombola Odungê, por ter realizado a indicação da solenidade em homenagem ao Dia Municipal da Beleza Negra e Sacerdote e Sacerdotisa de Religião de Matriz Africana, na Câmara Municipal de Feira de Santana.

Silvio Humberto (PSB) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
MOC 43/2021Mocao

Repúdio pelos atos de racismo e intolerância religiosa cometidos pelo vereador da Câmara Municipal de Feira de Santana, Edvaldo Lima (MDB).

Silvio Humberto (PSB) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 15/04/2025
MOC 51/2019Mocao

Repúdio pelos atos de intolerância religiosa sofridos pelos praticantes da comunidade Bahá'í

Silvio Humberto (PSB) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021