Projetos e leis
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2 proposições de Isabela Souza · ordenado por mais recente
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PIN 594/2026Projeto de Indicação
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio dos órgãos competentes, sejam adotadas as providências necessárias para implementação do Programa Municipal de Pós Resgate e Reinserção Social de Pessoas Resgatadas de Situação de Trabalho Análogo à Escravidão, no Município de Salvador.
Designado Relatorúltimo passo em 21/09/2026
PIN 268/2025Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação e implantação do Programa de Intercâmbio Antirracista nas Escolas Municipais de Salvador, voltado para estudantes e professores do ensino fundamental II.
Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026