Projetos e leis
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2 proposições de Alexandre Aleluia dantas da Costa · ordenado por mais recente
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REP 227/2023Requerimento Especial
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em defesa da vida, a ser realizada no dia 02 de outubro de 2023 às 16:30h.
Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 1/2021Requerimento Especial
Requer a mesa, ouvido o plenário, a criação da Comissão Temporária de Atualização Legislativa, nos termos do Art. 61 da Resolução 910/1991, com o objetivo de analisar o ordenamento jurídico municipal e propor as atualizações necessárias a sua modernização.
Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021