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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições de Cezar Leite · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 2/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a adoção de medidas para o fornecimento de fones antirruído a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Salvador.

Cezar Leite (PL) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 540/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a inclusão da Cantata de Páscoa no calendário oficial de eventos de Salvador, com apoio institucional, logístico e cultural para sua realização anual, fortalecendo o acesso à cultura, a valorização artística e a identidade histórica da cidade.

Cezar Leite (PL) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2026
PIN 430/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do Serviço Municipal de Prevenção ao Suicídio e Apoio Terapêutico à dependentes químicos.

Cezar Leite (PL) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026
PIN 74/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Salvador, a implementação do "Intervalo Bíblico" nas escolas municipais de Salvador.

Cezar Leite (PL) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026