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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições de Ricardo Cardoso de Almeida · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 177/2025Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada para discutir a importância do negro evangélico ao combate ao racismo.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 28/2022Requerimento Especial

Requer a mesa, ouvindo plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada para discutir a importância do negro evangélico no combate ao racismo.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 11/08/2026
REP 6/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial de Prevenção e Combate ao uso de drogas.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021