Projetos e leis
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2 proposições de Aladilce Souza · ordenado por mais recente
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RUP 1/2026Requerimento de Utililidade Publica
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Grupo Tortura Nunca Mais Bahia inscrita no CNPJ nº 04.297.711/0001-20, com sede e foro nesta Capital, localizada à Rua João de Deus, nº 32, Pelourinho Salvador/BA. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Encaminhadoúltimo passo em 12/08/2026
RUP 26/2025Requerimento de Utililidade Publica
Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO BAIANA DE PESSOAS COM EPILEPSIA, FAMILIARES E AMIGOS.
Armazenadoúltimo passo em 05/05/2026