Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir o Espaço da Mulher no Futebol.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem a Associação das Paradas do Orgulho LGBT de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos e às Profissionais do Sistema Jurídico Baiano.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir A Importância do Combate à Intolerância Religiosa e a garantia de Estado Laico.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre O Dia Mundial em Memórias das Vítimas dos Acidentes e Doenças relacionado ao Trabalho.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre O Enfretamento ao Trabalho Infantil no município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre o Enfretamento ao Trabalho Infantil no município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 18 anos do IAPAZ Instituto de Estudos e Ação pela Paz com Justiça Social.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir à Aplicação do ECA no município de Salvador.