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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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47 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 1421/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro Boa Viagem.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 17/02/2020
PIN 1420/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro Base Naval de Aratu.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 17/02/2020
PIN 1419/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro Alto do Cabrito.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 17/02/2020
PIN 1417/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro de Alto de Coutos.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1416/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro de Mirante de Alto da Terezinha.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1415/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro Alagados.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 17/02/2020
PIN 935/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade de instituir o Projeto itinerante Banho Legal , com implantação de ônibus móvel equipado com chuveiros para que a população em situação de rua possa tomar um banho por dia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022