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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
27 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 66/2026Mocao

Aplausos à Maternidade Maria da Conceição de Jesus, em reconhecimento à relevante atuação na promoção da saúde materno-infantil e na prestação de atendimento humanizado e qualificado às gestantes, puérperas e recém-nascidos no Município de Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
PIN 63/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador Jerônimo Rodrigues, que promova a aquisição e a disponibilização de equipamentos de crioterapia capilar (toucas térmicas) para os centros e hospitais de tratamento oncológico da rede pública estadual de saúde, garantindo aos pacientes em quimioterapia o acesso gratuito a essa tecnologia de prevenção da queda capilar, como medida de humanização do cuidado e de valorização da qualidade de vida durante o tratamento do câncer.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 62/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que promova, no âmbito da rede pública municipal de saúde, a aquisição e a disponibilização de equipamentos de crioterapia capilar (toucas térmicas) para os centros e unidades de tratamento oncológico, garantindo aos pacientes em quimioterapia o acesso gratuito a essa tecnologia de prevenção da queda capilar, como medida de humanização do cuidado e de valorização da qualidade de vida durante o tratamento do câncer.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PLE 269/2025Projeto de Lei

Institui a Política Municipal de atenção à gagueira e à pessoa que gagueja, no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Lei nº 9895/2025último passo em 23/04/2026
PIN 285/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, adote providências para garantir o amplo acesso a água pra consumo pessoal durante as festas de verão e Carnaval de Salvador, determinando às empresas patrocinadoras do carnaval e de eventos privados durante o período das festividades que permita o acesso garrafas de água para consumo pessoal, disponibilize bebedouros ou realize a distribuição de água em ilhas de hidratação nos eventos, blocos e camarotes

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PLE 144/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) e dá outras providências

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Lei nº 9783/2024último passo em 08/04/2025
REP 151/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, sobre as Políticas para Redução da Mortalidade Materna

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
PIN 34/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a realização de busca ativa de crianças e adolescentes ainda não imunizados conta a covid-19, implementando ações de conscientização e estímulo à vacinação.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PIN 32/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a realização de estudo de viabilidade acerca da implantação de pontos de vacinação em estações de ônibus na capital baiana, visando facilitar o acesso da população, notadamente das trabalhadoras e dos trabalhadores, à vacina contra a Covid-19.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 02/05/2023
PIN 31/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador que o HEMOBA passe a testar os níveis de PSA no sangue de homens com cinquenta anos ou mais coletado para doação.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Anexado Oficioúltimo passo em 02/05/2023
PIN 29/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador que promova a realização de estudo de viabilidade acerca da implantação de pontos de vacinação em estações de metrô na capital baiana, visando facilitar o acesso da população, notadamente das trabalhadoras e dos trabalhadores, à vacina contra a Covid-19.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 17/04/2023
PIN 26/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que inclua a necessidade de apresentação de documento oficial com foto em conjunto com o cartão de vacinação - físico ou eletrônico - nos decretos relacionados aos protocolos de funcionamento durante a pandemia da Covid-19, para fins da correta certificação quanto à imunização.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 25/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que inclua a necessidade de apresentação de documento oficial com foto em conjunto com o cartão de vacinação - físico ou eletrônico - nos decretos relacionados aos protocolos de funcionamento durante a pandemia da Covid-19, para fins da correta certificação quanto à imunização.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
REP 59/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Internacional de Luta contra a AIDS

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
PIN 248/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador Rui Costa, que promova a inserção dos vigilantes nos grupos prioritários para a imunização contra a COVID-19.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 44/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e adoção de providências no sentido da aquisição de vacinas contra à covid-19, por parte do Poder Público Municipal, e a sua distribuição para imunização dos profissionais da educação.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 43/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador Rui Costa, que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e adoção de providências no sentido da aquisição de vacinas contra à covid-19 por parte do Poder Público Estadual e a sua distribuição para imunização dos profissionais da educação.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 42/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e adoção de providências no sentido da aquisição de vacinas contra à covid-19 por parte do Poder Público Municipal e a sua distribuição para imunização da população em situação de rua.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 41/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador Rui Costa, que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e adoção de providências no sentido da aquisição de vacinas contra à covid-19 por parte do Poder Público Estadual e a sua distribuição para imunização da população em situação de rua.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PLE 32/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a inclusão de produtos orgânicos na alimentação fornecida aos pacientes das unidades de saúde pública e conveniados que integram a rede pública municipal de saúde de Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Aguardando Parecerúltimo passo em 12/11/2025