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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
22 proposições de Alberto Vianna Braga Neto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 39/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que viabilize junto aos órgãos competentes, estudo técnico, para que sejam adotadas diligências a fim de que seja viabilizada a construção da Cidade do Autista , um centro especializado de referência ao atendimento às pessoas com autismo no munícipio de Salvador, estrutura essa contendo espaços lúdicos, áreas verdes, ambulatórios e centro especializado de saúde

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 18/2024Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que implemente o atendimento dos filhos portadores do Transtorno de Espectro Autista das mães que frequentam a primeira Casa da Mulher Brasileira do Estado da Bahia no município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 08/05/2024
MOC 18/2024Mocao

Congratulações ao Hospital Aristides Maltez pelos seus 72 anos de fundação

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
PLE 186/2022Projeto de Lei

Institui no Município de Salvador a criação de um Banco de Sangue (Hemocentro).

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2023
PIN 110/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador que institua a criação de farmácias populares de medicamentos para animais de estimação de pequeno porte no estado da Bahia.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 109/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que institua a criação de farmácias populares de medicamentos para animais de estimação de pequeno porte no município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2023
REP 80/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 70 anos do Hospital Aristides Maltez, em data a ser posteriormente agendada.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
PIN 394/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre aplicação de multa a quem tentar burlar ou fraudar informações sobre a vacinação tomada ou não, estabelecidas para imunização contra a COVID-19 no município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
PIN 337/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do programa "Fisioterapia para Todos" para tratar os idosos acima de 60 anos que tiveram sequelas da Covid-19 em seus respectivos domicílios.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 329/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, a inclusão dos colaboradores e servidores da Codesal (Defesa Civil de Salvador) no Plano Municipal de Vacinação à Covid-19.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 6/2021Projeto de Indicação

ao Exmo. Secretário de Saúde do Município de Salvador, Leonardo Silva Prates, a inclusão dos comerciantes do Município na lista de prioridade de vacinação à imunização da COVID-19, em virtude de sua importância e relevância para a manutenção da economia e empregabilidade dos cidadãos.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 02/05/2022
PIN 555/2020Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Prefeito, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, a inclusão dos ambulantes credenciados e/ou licenciados pela Prefeitura de Salvador como prioridade no plano de imunização à COVID-19 no período de vacinação, em virtude da sua importância para manutenção das atividades econômicas do Município.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2021
PIN 554/2020Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, a inclusão dos universitários como prioridade no plano de imunização à COVID-19 no período de vacinação, a fim de garantir o efetivo e ágil retorno das aulas presenciais nas universidades.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2021
PIN 553/2020Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Município de Salvador, Leonardo Silva Prates, a inclusão dos universitários como prioridade no plano de imunização à COVID-19 no período de vacinação, a fim de garantir o efetivo e ágil retorno das aulas presenciais nas universidades.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2021
PIN 552/2020Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, a inclusão dos alunos do Ensino Médio como prioridade à imunização da COVID-19 no período de vacinação, a fim de garantir o efetivo e ágil retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2021
PIN 551/2020Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Município de Salvador, Leonardo Silva Prates, a inclusão dos estudantes dos colégios municipais como prioridade no plano de imunização à COVID-19 no período de vacinação, a fim de garantir o efetivo e ágil retorno das aulas presenciais nas escolas do Município.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2021
PIN 547/2020Projeto de Indicação

INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, a instalação de uma Unidade Móvel de Mamografia que circule pelos bairros do Município em dias previamente acordados a fim de fortalecer ações de prevenção para o câncer de mama, com favorecimento para o seu diagnóstico precoce e o encaminhamento em tempo adequado para a confirmação diagnóstica e o tratamento especializado.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 539/2020Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que designe construção da Unidade de Pronto Atendimento no bairro de Águas Claras (UPA - Águas Claras), a fim de beneficiar diretamente a saúde dos moradores da comunidade.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 538/2020Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que designe a realização de um Mutirão de Cirurgias de Catarata no Município.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 534/2020Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a implantação da especialidade odontológica no atendimento 24 horas das unidades de emergência do Município.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022