Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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3 proposições de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente
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PIN 356/2021Projeto de Indicação
Indica ao Exm°. Sr. Governador do Estado da Bahia se digne informar ä todo individuo que receberá aplicação da vacina Sputnik V, que Anvisa não concedeu autorização emergencial para sua utilização.
Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 2/2021Projeto de Indicação
Ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia se digne a criar e implementar programa de prevenção e combate a depressão e suicídio dos policiais civis e militares do Estado da Bahia.
Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 528/2020Projeto de Indicação
Ao Excelentíssimo senhor, prefeito, se digne a construção da Unidade de Ponto Atendimento Canabrava (UPA Canabrava)- Avenida Artémio Castro Valente, antiga cesta do povo nesta cidade, a fim de beneficiar a comunidade com uma Unidade de pronto atendimento.
Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021