Projetos e leis
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4 proposições de Luiz Carlos · ordenado por mais recente
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PLE 96/2024Projeto de Lei
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, por bebês e crianças, no âmbito municipal.
Lei nº 9839/2025último passo em 22/04/2026
PLE 346/2019Projeto de Lei
Institui o Dia Municipal da Optometria no município de Salvador
Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 200/2019Projeto de Lei
Institui a obrigatoriedade da disponibilização de assistência odontológica especializada nas unidades de saúde do município, públicas ou privadas, que possuam Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e dá outras providências.
Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PLE 160/2018Projeto de Lei
Institui a obrigatoriedade da realização de teste auditivo em todos os estudantes da rede municipal de ensino de Salvador, e dá outras providências.
Armazenadoúltimo passo em 19/07/2019