Projetos e leis
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a realização de estudo técnico visando à implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro de Plataforma, Subúrbio Ferroviário de Salvador, e dá outras providências.
Ao Exmo. Sr Prefeito, a adoção de medidas para realização de estudos técnicos visando à inclusão da Neuromodulação Não Invasiva (NNI) e da Neuromodulação Autorregulatória (Neurofeedback) na rede municipal do Sistema Único de Saúde (SUS).
Institui o Painel Municipal de Regulação de Salvador e o Painel Eletrônico de Transparência da Regulação (PET-REG), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador a construção de um Hospital Oftalmológico do Estado da Bahia.
ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do cargo de biomédico no provimento efetivo do quadro dos Profissionais de Saúde da Prefeitura Municipal do Salvador.
ao Exmo. Sr. Governador a construção de um Hospital Oftalmológico do Estado da Bahia.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em referência ao Setembro Amarelo, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Cria a Frente Parlamentar Mista Antimanicomial.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir: Mais de 30 anos de luta por um Brasil sem manicômios , com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir: Mais de 30 anos por uma sociedade sem manicômios , com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal e Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, para que realize a distribuição gratuita de máscaras tipo N95 ou FFP2, bem como orientação educativa quanto ao uso para prevenção da Covid-19, para os integrantes do Cadastro Único (CadÚnico).
ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Saúde, para priorizar os atendimentos as pescadoras e marisqueiras nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS 24 horas) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), tendo em vista as patologias decorrentes de suas atividades laborais.
ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Saúde, para que inclua gestantes, puérperas e lactantes no grupo prioritário do Plano Municipal de Imunização (Vacinação contra Covid-19).
ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Saúde, para que inclua os quilombolas e pessoas em situação de rua no grupo prioritário do Plano Municipal de Imunização (Vacinação contra Covid-19).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria Municipal da Saúde, para que propicie acompanhamento psicossocial e palestras aos servidores municipais - no retorno às suas atividades presenciais -, devido aos impactos à saúde mental decorrentes da Covid-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que envie para esta casa legislativa Projeto de Lei que obrigue os órgãos públicos e privados responsáveis a dar prioridade aos profissionais de saúde que tiveram contato direto com infectados ou possíveis contaminados na testagem para a Covid-19 e quando testarem positivo, que tenham prioridade no atendimento.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que que envie para a casa legislativa estadual, Projeto de Lei que obrigue os órgãos públicos e privados responsáveis a dar prioridade aos profissionais de saúde que tiveram contato direto com infectados ou possíveis contaminados na testagem para a Covid-19 e quando testarem positivo, que tenham prioridade no atendimento.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize através do órgão responsável Processo Seletivo Simplificado (REDA) para a contratação de profissionais da área de psicologia e assistência social.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize através do órgão responsável, parcerias com as rádios comunitárias e que carros de som sejam colocados para circular em todos os bairros, com mensagens de conscientização para o combate à proliferação do COVID-19.