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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições de Sandro Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 320/2026Mocao

Aplauso à Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) pela realização de ações alusivas ao Setembro Amarelo em Salvador.

Sandro Filho (PP) · Saúde

Ordem do Diaúltimo passo em 10/09/2026
MOC 165/2026Mocao

Moção de Aplauso à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador pela instalação de sala exclusiva de vacinação contra Influenza no Salvador Norte Shopping.

Sandro Filho (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 322/2025Mocao

Aplausos ao Dia Nacional do Médico de Família e Comunidade, celebrado em 5 de dezembro, em reconhecimento à nobre missão destes profissionais na atenção primária à saúde e no cuidado humanizado à população brasileira.

Sandro Filho (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026