Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
12 proposições de Sandro Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 427/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Abaré

Sandro Filho (PP) · Saúde

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 281/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a realização de estudos de viabilidade técnica, administrativa e orçamentária para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Conjunto Laura Catarino, visando ampliar a cobertura da atenção básica e fortalecer os serviços públicos de saúde destinados aos moradores dos bairros de Vila Laura, Laura Catarino e Luís Anselmo.

Sandro Filho (PP) · Saúde

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 188/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a realização de estudos de viabilidade, através da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE), para implantação de uma unidade da Academia Salvador (Academia ao Ar Livre) no bairro do Costa Azul, visando ampliar o acesso gratuito à prática de atividades físicas, fortalecer ações de promoção à saúde pública, estimular a convivência social e aumentar a sensação de segurança na região por meio da maior utilização dos espaços públicos pela população.

Sandro Filho (PP) · Saúde

Anexado CIúltimo passo em 05/10/2026
PIN 178/2026Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a realização de estudos de viabilidade técnica e imediata intervenção para instalação de cobertura (toldos, abrigos ou estruturas fixas de proteção solar) nas áreas externas de unidades de saúde do Município, em especial na UBS Prof. José Mariane, em Itapuã, garantindo condições dignas de espera aos usuários que aguardam atendimento.

Sandro Filho (PP) · Saúde

Anexado CIúltimo passo em 05/10/2026
PIN 22/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação do aplicativo Minha UPA Salvador , destinado a fornecer informações sobre localização das unidades, tempo de espera em tempo real, especialidades disponíveis e possibilidade de pré-triagem online, com o objetivo de modernizar e agilizar o atendimento à população.

Sandro Filho (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 21/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instalação de Totens de Informação Digital nas unidades de saúde municipais, com o objetivo de orientar os cidadãos sobre tempo de espera, especialidades disponíveis e encaminhamentos internos.

Sandro Filho (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 20/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do programa Atende+ Salvador Serviço de Pronto Atendimento Digital, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, destinado a oferecer consultas com enfermeiros, médicos e psicólogos, garantindo acesso oportuno e seguro à população em situações de urgência de baixa complexidade.

Sandro Filho (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 550/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine às Secretarias competentes o estudo e a viabilização imediata de uma campanha estendida de vacinação contra a raiva em animais, fora do prazo regular, como medida emergencial de combate aos surtos registrados na cidade.

Sandro Filho (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 545/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), estude e viabilize a criação do Programa Municipal de Tratamento e Prevenção ao Tabagismo, com ações de tratamento, prevenção, campanhas educativas e acompanhamento multiprofissional, visando à promoção da saúde e ao bem-estar da população soteropolitana.

Sandro Filho (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2026
PIN 522/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), estude e viabilize a implantação de Estações de Hidratação Solar, compostas por bebedouros refrigerados e sistemas de ventilação movidos a energia solar, nos espaços públicos da cidade, especialmente em áreas com grande circulação de pessoas.

Sandro Filho (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 18/08/2026
PIN 477/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, que, por meio desta indicação, estude e viabilize a implantação da criação de um programa municipal que permita ao cidadão retirar medicamentos em farmácias credenciadas, mediante receita médica válida, quando houver indisponibilidade nos postos de saúde da rede pública.

Sandro Filho (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 08/04/2026
PIN 446/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a realização de vigilância sanitária contínua em bares, restaurantes e estabelecimentos similares de Salvador, incluindo testes preventivos em bebidas alcoólicas, com o objetivo de proteger a saúde da população, assegurar a confiança do consumidor e fortalecer a imagem turística e social da cidade.

Sandro Filho (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2026