Projetos e leis
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2 proposições de Kenio Rezende · ordenado por mais recente
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PLE 389/2025Projeto de Lei
Institui que a primeira segunda-feira do mês setembro, fica reconhecido como um período que destaca a conscientização sobre diversos tumores ginecológicos, incluindo o de colo do útero e dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção ao “Câncer Ginecológico”
Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 14/01/2026
PLE 317/2025Projeto de Lei
Disponibilização e oferta de Hipoclorito de Sódio a 2,5%, produto utilizado no tratamento domiciliar para desinfecção de frutas, água e outros, nas unidades de saúde do Município de Salvador.
Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026