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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2 proposições de Marcelo Guimarães Neto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 97/2026Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito de Salvador a adoção de medidas administrativas e institucionais para o fornecimento das chamadas canetas emagrecedoras , utilizadas no tratamento do diabetes e da obesidade, a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 355/2025Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr Prefeito, de Salvador que adote as medidas necessárias para disponibilizar serviço de internet gratuita (Wi-Fi) em todas as unidades de saúde do Município de Salvador, incluindo Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), hospitais municipais e demais equipamentos da rede.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026