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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições de Rodrigo Amaral · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 78/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 21 anos do Serviço Móvel de Urgência - SAMU 192, a ser realizada no mês de julho de 2026, em data a ser definida, no Plenário Cosme de Farias.

Rodrigo Amaral (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
PIN 401/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, junto a Secretaria Municipal da Saúde, a realização de estudos técnicos e orçamentários para a criação do Centro Municipal de Nefrologia, com estrutura para: Hemodiálise, Dialise peritoneal, Acompanhamento multiprofissional ambulatorial aos pacientes com DRC estágio 4 e 5 e Atendimento voltado prioritariamente aos usuários do SUS.

Rodrigo Amaral (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 08/04/2026
PLE 347/2025Projeto de Lei

Institui o Cadastro Municipal de Doadores Voluntários de Sangue, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Rodrigo Amaral (PSDB) · Saúde

Lei nº 9901/2025último passo em 23/04/2026
PIN 169/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que promova a criação do programa "Expresso da Saúde" garantindo-se assim transporte gratuito de pacientes de baixa renda em tratamentos médicos especializados, com prioridade para pacientes em tratamento de hemodiálise, quimioterapia e radioterapia.

Rodrigo Amaral (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026