Projetos e leis
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Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplauso ao Dia Mundial de Combate à Asma de 2026, celebrado em 5 de maio, em reconhecimento à relevância desta data para a promoção da saúde respiratória, para a conscientização da população e para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao diagnóstico, ao tratamento adequado e ao acompanhamento das pessoas que convivem com a asma.
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplauso ao Dia Mundial sem Tabaco, a ser celebrado em 31 de maio de 2026, em reconhecimento à relevância desta data para a promoção da saúde pública, para a prevenção de doenças associadas ao uso do tabaco e da nicotina, bem como para o fortalecimento das ações de conscientização voltadas à proteção da vida e do bem-estar da população.
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplauso ao Dia Nacional do Auxiliar e Técnico de Enfermagem, a ser celebrado em 20 de maio de 2026, em reconhecimento à relevância destes profissionais para a assistência em saúde, para o cuidado humanizado e para o funcionamento cotidiano dos serviços públicos e privados de saúde em nosso país.
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplauso ao Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, a ser celebrado em 26 de maio de 2026, em reconhecimento à relevância dessa data para a conscientização da população sobre a prevenção, o diagnóstico precoce, o tratamento adequado e o acompanhamento oftalmológico contínuo dessa doença ocular, uma das principais causas de cegueira irreversível no Brasil e no mundo.
Aplausos ao Conselho Regional de Enfermagem da Bahia pela publicação do primeiro guia de cuidado de feridas voltado à população com peles pretas, iniciativa inédita e de grande relevância para a promoção da equidade no cuidado em saúde.
Aplausos a descoberta da polilaminina, uma proteína desenvolvida na UFRJ pela pesquisadora Tatiana Sampaio.
Moção de Aplausos à Maternidade Climério de Oliveira, da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA), pelos aniversário de 115 anos de fundação, que será celebrado no dia 30 de outubro de 2025.
Aplausos ao Hospital Ortopédico do Estado da Bahia (HOEB) pela implantação do serviço de telemedicina para consultas de retorno e revisões ortopédicas, iniciativa que tem contribuído de forma significativa para o acesso à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
Aplausos ao Hospital Mont Serrat, primeiro e único hospital do Sistema Único de Saúde (SUS) dedicado exclusivamente aos cuidados paliativos, pela sua contribuição inovadora e humanizada à saúde pública.
Aplausos a Secretária de Saúde do Estado da Bahia por suas ações de melhoria do sistema de saúde pública em Salvador.