Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Prefeito do Município de Salvador, Sr Bruno Reis, que adote as medidas necessárias para a publicação do Resultado Final do Concurso da Saúde nº 001/2024 e sua homologação, com imediata convocação dos aprovados, inclusive do cadastro de reserva, em vista da necessidade de promoção integral do direito à saúde no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a efetivação da Lei Municipal nº 9.708, de 12 de junho de 2023 por meio da implementação de Ambulatório Municipal de Especialidades para Pessoas com Fibromialgia com equipe multidisciplinar, garantia de medicamentos prescritos e acesso a exames, com o espaço de reabilitação Clínica da Dor formado por equipe multidisciplinar: médicas/os especializadas/os, fisioterapeutas, fonoaudiólogas/os, terapeutas ocupacionais, psicólogas/os, acupunturistas, enfermeiras/os e nutricionistas.