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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições de Alex Alemão · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 584/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, que sejam realizados os estudos técnicos, administrativos e orçamentários necessários para a implantação de uma Unidade de Saúde da Família USF nas instalações do Mercado Municipal Liberdade, conhecido como Feira do Japão, localizado no bairro da Liberdade, nesta Capital.

Alex Alemão (DC) · Saúde

Designado Relatorúltimo passo em 10/09/2026
PIN 480/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a adoção das providências necessárias para transferir o funcionamento do Multicentro de Saúde Liberdade para as instalações da antiga Clínica SIMM, localizada no bairro da Liberdade.

Alex Alemão (DC) · Saúde

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 109/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) no Bairro da Liberdade, no espaço da Antiga Clinica SIM.

Alex Alemão (DC) · Saúde

Arquivadoúltimo passo em 14/05/2026
PIN 140/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a ampliação estrutural da Unidade de Saúde Básica (USF) do FIAIS no Bairro do São Caetano.

Alex Alemão (DC) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025