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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
7 proposições de Cezar Leite · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 107/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto ao órgão competentes, estudo técnico, para que seja adotada as diligências necessárias sobre a solicitação da IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA 24H, nos bairros da Pituba e da Amaralina.

Cezar Leite (PL) · Saúde

Arquivadoúltimo passo em 12/05/2026
PIN 539/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implementação de plantões regulares de médicos ortopedistas nas Unidades de Pronto Atendimento de Salvador, de forma a assegurar atendimento especializado imediato aos casos de urgência ortopédica, promovendo maior qualidade e resolutividade na rede de saúde.

Cezar Leite (PL) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2026
PIN 489/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a adoção de medidas voltadas à segurança dos profissionais de saúde nas unidades públicas de saúde, em consonância com a Resolução CFM nº 2.444/2025.

Cezar Leite (PL) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
PIN 112/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação do Centro de Atendimento e Prevenção ao pé Diabético em Salvador

Cezar Leite (PL) · Saúde

Anexado Recursoúltimo passo em 28/04/2025
PIN 64/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação do projeto da criação de um centro de atendimento em Neuropediatria para crianças atípicas, e o estabelecimento de programas de acompanhamento psicológico para pais e cuidadores.

Cezar Leite (PL) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 297/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a disponibilização de um intérprete de LIBRAS nas instalações das UPAs administradas pelo Município de Salvador.

Cezar Leite (PL) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 13/01/2020
PIN 3/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a utilização de fogos de artifício silenciosos, na tradicional queima de fogos da virada do ano, como forma de atender à população autista que sofre com o barulho gerado pelo mesmo.

Cezar Leite (PL) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020